O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem manifestado a aliados preocupa\u00e7\u00e3o com a perspectiva de desacelera\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
\nAuxiliares apresentaram a ele um exame minucioso de todas as medidas tomadas at\u00e9 agora com potencial de melhorar o resultado da economia brasileira em 2024, mas j\u00e1 come\u00e7am a discutir se mais iniciativas ser\u00e3o necess\u00e1rias.
\nEntre aliados, \u00e9 considerada a possibilidade de as a\u00e7\u00f5es em curso n\u00e3o serem suficientes e, por isso, novas medidas precisarem ser colocadas em pr\u00e1tica \u2014inclusive com o uso de instrumentos parafiscais. Ou seja, aqueles que, embora sejam adotados pelo governo, n\u00e3o integram o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.
\nA se confirmar um cen\u00e1rio de atividade econ\u00f4mica mais fraca, as press\u00f5es sobre a pol\u00edtica fiscal tamb\u00e9m podem se intensificar. Desde o ano passado, h\u00e1 alas do governo e do PT que pressionam por mudan\u00e7a na meta de d\u00e9ficit zero para as contas p\u00fablicas.
\nO Brasil cresceu, no ano passado, em torno de 3%, mas o PIB est\u00e1 desacelerando. De acordo com as proje\u00e7\u00f5es dos economistas consultados na pesquisa Focus divulgada no dia 15 de janeiro pelo Banco Central, o crescimento do PIB deve recuar para 1,59%.
\nAs discuss\u00f5es s\u00e3o feitas enquanto Lula se prepara neste ano para as primeiras elei\u00e7\u00f5es municipais ap\u00f3s reassumir a presid\u00eancia prevendo um debate ainda polarizado pelas discuss\u00f5es com o bolsonarismo.
\nA disputa tamb\u00e9m medir\u00e1 a for\u00e7a eleitoral do PT dois anos antes da corrida pelo Pal\u00e1cio do Planalto, em 2026.
\nApesar da preocupa\u00e7\u00e3o, uma ala do governo defende que o desempenho do PIB pode ser maior do que preveem os economistas \u2014repetindo o que vem ocorrendo desde 2021, com o crescimento efetivo ficando bem acima das proje\u00e7\u00f5es do mercado financeiro.
\nDe acordo com pessoas do governo ouvidas pela Folha, a prioridade deve ser concentrar esfor\u00e7os para dar efetividade nas medidas j\u00e1 lan\u00e7adas e acelerar a execu\u00e7\u00e3o delas para garantir um resultado melhor dos investimentos, que est\u00e3o em queda.
\nIntegrantes do governo afirmam que n\u00e3o basta s\u00f3 aprovar, mas “botar de p\u00e9” todas essas medidas para que elas gerem efeito mais r\u00e1pido.
\nO crescimento maior da economia tem sido uma cobran\u00e7a constante de Lula \u00e0 equipe e est\u00e1 no centro do debate sobre o tamanho do contingenciamento das despesas do Or\u00e7amento, para evitar que os investimentos do novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) sejam afetados por um bloqueio brutal no in\u00edcio deste ano.
\nUm acordo para o impasse em torno da MP (medida provis\u00f3ria) da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, que garanta a aprova\u00e7\u00e3o das medidas compensat\u00f3rias pela ren\u00fancia fiscal, \u00e9 considerado crucial para mitigar o risco de uma piora nas contas p\u00fablicas.
\nL\u00edderes do Congresso, no entanto, j\u00e1 avisaram que s\u00f3 aceitam a reonera\u00e7\u00e3o a partir de 2027 e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue na tentativa de buscar uma sa\u00edda para n\u00e3o ter de incorporar o custo da desonera\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento.
\nNa lista de medidas mapeadas que podem ajudar o PIB a surpreender, de acordo com pessoas do governo envolvidas nessas discuss\u00f5es, est\u00e1 o efeito do pagamento, no final do ano passado, de R$ 93 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios (d\u00edvidas do governo reconhecidas pela Justi\u00e7a).
\nBoa parte desse dinheiro (R$ 49 bilh\u00f5es) deve ser direcionada para o que os economistas costumam chamar de consumo “na veia” com efeito na atividade econ\u00f4mica tamb\u00e9m neste ano.
\nOs investimentos previstos da Petrobras e o programa de empr\u00e9stimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para novos investimentos em projetos estruturantes tamb\u00e9m est\u00e3o no mapa do governo para elevar os investimentos neste ano.
\nA petroleira anunciou o seu plano estrat\u00e9gico de 2024 a 2038, com US$ 102 bilh\u00f5es em investimentos, 31% acima ao que estava em andamento no governo Bolsonaro.
\nNo caso do BNDES, a aposta \u00e9, sobretudo, para o segundo semestre, quando se espera que esteja j\u00e1 em vigor o projeto que cria a LCD (Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento) e permite diversifica\u00e7\u00e3o das taxas de juros pagas pelo banco ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A proposta foi enviada ao Congresso no final do dezembro passado.
\nO in\u00edcio da concess\u00e3o de empr\u00e9stimos pelo BNDES com recursos do Fundo Clima, captados pelo Tesouro Nacional na primeira emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes, tamb\u00e9m est\u00e1 no rol de medidas mapeadas pelos t\u00e9cnicos.
\nO diagn\u00f3stico no governo \u00e9 que ser\u00e1 preciso acelerar a regulamenta\u00e7\u00e3o de projetos j\u00e1 aprovados, como o Marco Legal de Garantias, a lei rec\u00e9m-avalizada pelo Congresso que cria as deb\u00eantures de infraestrutura (t\u00edtulos a serem emitidos por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos) e o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica.
\nEste \u00faltimo \u00e9 considerado essencial para atrair o capital estrangeiro para novos investimentos.<\/p>\n
O governo j\u00e1 anunciou que prepara tr\u00eas instrumentos financeiros, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para reduzir a volatilidade do c\u00e2mbio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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