Com o intuito de assegurar \u00e0s pessoas com defici\u00eancias seu direito aos planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, o deputado federal Vicentinho J\u00fanior (Progressistas), apresentou o Projeto de Lei 4629\/2023. A proposta pro\u00edbe que operadoras realizem o cancelamento unilateral das ap\u00f3lices durante o tratamento. Al\u00e9m disso, ele estabelece o custeio integral, sem restri\u00e7\u00f5es de prazos ou valores m\u00e1ximos de acordo com a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e fixa em at\u00e9 10% do custo total, da taxa de coparticipa\u00e7\u00e3o, pago pelos pacientes.<\/p>\n
Vicentinho J\u00fanior explicou que o projeto atende uma demanda apresentada pela superintendente da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia no Tocantins. \u201cNa \u00faltima semana fomos procurados pela dona Rosa da Anjo Azul, que nos relatou que \u00e9 muito comum os planos de sa\u00fade cancelarem as ap\u00f3lices de contratantes com defici\u00eancia, deixando-os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Diante disso, essa interven\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantirmos a todos o acesso a cuidados de sa\u00fade adequados, independente da gravidade do caso\u201d, detalhou.<\/p>\n
Vista como uma medida crucial para restabelecer o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es entre contratantes e operadoras de planos de sa\u00fade, especialmente nos momentos mais cr\u00edticos da vida dos benefici\u00e1rios, a proposta ser\u00e1 analisada pelas Comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o intuito de assegurar \u00e0s pessoas com defici\u00eancias seu direito aos planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, o deputado federal Vicentinho J\u00fanior (Progressistas), apresentou o Projeto de Lei 4629\/2023. A proposta pro\u00edbe que operadoras realizem o cancelamento unilateral das ap\u00f3lices durante o tratamento. Al\u00e9m disso, ele estabelece o custeio integral, sem restri\u00e7\u00f5es de prazos ou valores m\u00e1ximos de acordo com a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e fixa em at\u00e9 10% do custo total, da taxa de coparticipa\u00e7\u00e3o, pago pelos pacientes. Vicentinho J\u00fanior explicou que o projeto atende uma demanda apresentada pela superintendente da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia no […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":65445,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"views":144,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65444"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65444"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65446,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65444\/revisions\/65446"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}