Est\u00e1 em andamento na C\u00e2mara dos Deputados uma proposta que pode modificar o n\u00famero de representantes federais de cada estado. O projeto de lei complementar 148\/2023, apresentado pelo deputado Pezenti (MDB-SC), sugere que o tamanho das bancadas seja ajustado com base nos resultados do Censo Demogr\u00e1fico 2022.<\/p>\n
Conforme o projeto, sete estados, dentre eles a Bahia, perderiam representantes parlamentares, enquanto outros sete ganhariam. Doze estados e o Distrito Federal manteriam o tamanho atual de suas bancadas.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o determina que cada estado deve ter entre oito e setenta deputados, de acordo com o tamanho de sua popula\u00e7\u00e3o, e a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ocorreu em 1993.<\/p>\n
Caso a proposta seja aprovada, os estados mais beneficiados seriam o Par\u00e1 e Santa Catarina, com um acr\u00e9scimo de quatro deputados federais cada. Por outro lado, o Rio de Janeiro perderia o maior n\u00famero de cadeiras, reduzindo sua bancada de 46 para 42 deputados. A Bahia, por sua vez, veria seu n\u00famero de representantes na C\u00e2mara dos Deputados mudar de 39 para 37.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que, no ano anterior a cada elei\u00e7\u00e3o, o tamanho das bancadas seja automaticamente ajustado de acordo com os dados populacionais mais recentes dispon\u00edveis.<\/p>\n
Para ser aprovado, a proposta precisa passar pelas comiss\u00f5es e ser aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara com maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. Em seguida, seria enviado ao Senado, onde precisaria de 41 votos favor\u00e1veis. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando isso acontecer\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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