O vereador Marcos Belitardo (UB) divulgou em suas redes sociais um novo v\u00eddeo tecendo cr\u00edticas \u00e0 Prefeitura de Teixeira de Freitas, desta vez, por tentar beneficiar a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo da cidade. O edil, que \u00e9 formado em Direito com especializa\u00e7\u00e3o em Direito Processual Civil e Tribut\u00e1rio, questiona o fato da gest\u00e3o municipal, cujo prefeito \u00e9 o seu irm\u00e3o Marcelo Belitardo (UB), de ter recorrido ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia da decis\u00e3o de multar em meio milh\u00e3o de reais a empresa A S Engenharia por sonega\u00e7\u00e3o de imposto.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, a partir de um processo aberto na pr\u00f3pria Prefeitura, duas decis\u00f5es definiram pela aplica\u00e7\u00e3o da penalidade por danos ao er\u00e1rio. Mas, ainda segundo Belitrado, posteriormente a pr\u00f3pria Prefeitura cancelou a decis\u00e3o. \u201cN\u00f3s entendemos que esse cancelamento por parte da Prefeitura \u00e9 ilegal e, a partir disso, entramos no judici\u00e1rio de Teixeira de Freitas com uma a\u00e7\u00e3o popular. O judici\u00e1rio local, com base nas provas e documentos apresentados, decidiu pela cobran\u00e7a da multa por considerar les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. Mas, pasmem! A Prefeitura de Teixeira de Freitas recorreu da decis\u00e3o junto ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia\u201d.<\/p>\n
O v\u00eddeo \u00e9 finalizado com Marcos Belitardo indagando a quem interessaria o cancelamento de multa, uma vez que s\u00f3 beneficiaria a empresa A S Engenharia, e afirma que o dinheiro deveria ser revertido para setores como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura. Ele tamb\u00e9m l\u00ea um trecho da nova decis\u00e3o do TJ, mantendo a penalidade j\u00e1 deferida pelo judici\u00e1rio de Teixeira de Freitas, onde diz: \u201ccancelar multa sem aparente justificativa ou motiva\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel mostra-se lesiva ao patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O vereador Marcos Belitardo (UB) divulgou em suas redes sociais um novo v\u00eddeo tecendo cr\u00edticas \u00e0 Prefeitura de Teixeira de Freitas, desta vez, por tentar beneficiar a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo da cidade. O edil, que \u00e9 formado em Direito com especializa\u00e7\u00e3o em Direito Processual Civil e Tribut\u00e1rio, questiona o fato da gest\u00e3o municipal, cujo prefeito \u00e9 o seu irm\u00e3o Marcelo Belitardo (UB), de ter recorrido ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia da decis\u00e3o de multar em meio milh\u00e3o de reais a empresa A S Engenharia por sonega\u00e7\u00e3o de imposto. De acordo com o parlamentar, a partir de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":65164,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"views":78,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65163"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65163"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65163\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65165,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65163\/revisions\/65165"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65164"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdozenoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}